PROPOSTAS DA JORNADA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

JORNADA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
CAMPO DA SEMENTEIRA – GLÓRIA DO GOITÁ – PE
SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS GRUPOS TEMÁTICOS

APRESENTAÇÃO
Do dia 5 a 7 de abril de 2011 estiveram reunidos na Jornada de Educação do Campo 440 pessoas, entre professores/as, coordenadores/as pedagógicas, gestores/as escolares, diretores/as de ensino, técnicos em educação. Apresentaram experiências de Educação do Campo em seis modalidades diferentes em salas temáticas, construíram propostas nessas sala e apresentaram às autoridades e a plenária. O que segue é uma síntese sistematizada dessas propostas. Da plenária saiu o encaminhamento para que essas propostas fossem também apresnaaentadas no encontro com o governador.
1. POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES/AS:
• As professoras que ensinam no campo precisam e tem direito a Formação Continuada sobre a Educação do Campo;
• O curso sobre Licenciatura em Educação do Campo precisa ser ampliado para atender a mais regiões do Estado, a mais faculdades e autarquias;
• Os Conselhos Municipais de Educação, de Desenvolvimento Sustentável e instâncias semelhantes precisam verificar e cobrar os recursos destinados a formação de professores para Educação do Campo;
• Dentro das secretarias de educação criar núcleos de estudo para garantir e efetivar a formação e capacitação sobre educação do campo, núcleos que tenham tempo, condições e meios para se aprofundar na temática e monitorar o processo de formação.
• Dentro desse Núcleo de Formadores Multiplicadores haja pessoas certificadas pelo SERTA, como habilitados para fazer a formação sobre a Peads;
• A formação de Professores/as seja articulada com a estruturação de núcleos de Educação do Campo, em cada comunidade, com participação da escola, das famílias e lideranças comunitárias;
• Instituição de uma política de formação continuada em nível de aperfeiçoamento, Lato Sensu e Stricto Sensu para professores/as da Educação do campo;
• Estabelecer um processo de formação continuada para educadores que atuarão em cursos de Licenciatura em EC;
• Formação continuada a cada bimestre, levando em consideração a realidade local; associando a formação a um programa de monitoramento e acompanhamento municipal. Não adianta capacitar e largar, sem verificar os efeitos da formação em sala de aula na escola e na comuni dade;
• Garantir a Educação do Campo no Plano Municipal de Educação;

2. IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS:

• Contemplar Educação a Educação do Campo no Plano Municipal como política em todas as modalidades de acordo com as Diretrizes Operacionais e o decreto de 4 de novembro de 2010, e não como tangente, programa ou projeto ou experiência de apenas algumas escolas;
• Adotar a PEADS – Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável como referencial metodológico para o campo e a cidade, pelo menos, das cidades que são municípios rurais de acordo com a concepção de campo presente nas diretrizes operacionais
• Os Conselhos Municipais exercerem atitudes mais proativas em relação a Educação do Campo, com fiscalização, acompanhamento e articulação com o poder público municipal e a criando de uma câmera temática no conselho para garantir essa função;
• Construção da proposta curricular da educação do campo pela secretaria de educação e escolas em todas as modalidades assumidas pelo município;
• Adequar e estruturar as escolas para atender a educação infantil de acordo com a legislação do mesmo modo que a cidade;
• Garantir que as escolas pólo de educação, que nucleou outras escolas em alguns municípios apliquem a Educação do Campo atendendo a demanda existente;
• Fazer com que a Educação do Campo não seja só uma discussão a ser feita com a Escola e Secretaria de Educação, mas também com as outras entidades ligadas ao campo, secretarias, sindicatos, conselhos, agentes de saúde etc.
• Garantir formação continuada específica para os educadores do campo;
• Sensibilização e conscientização dos gestores municipais, para:
• Garantir a preservação e manutenção das estradas para dar acesso às escolas, antes, durante e depois do período chuvoso;
• Garantir o cumprimento da Legislação para a Educação do Campo( Diretrizes Operacionais de EC, Lei da Agricultura Familiar, Lei da compra direta da merenda escolar, Resolução de 2008, Decreto de 04/11/2010)
• Uma Educação do Campo segundo a metodologia das PEADS minimiza o êxodo rural, mas não é suficiente para garantir a permanência do jovem no campo, para isso, se faz necessário criar estratégias amplas como assistência técnica, financeira, etc
• Criar grupos de estudos (auto-docência ), no município para elaboração de Propostas para Educação do Campo, valorizando as especificidades de cada escola;
• Garantir as condições de locomoção dos docentes para participarem de eventos, formações e intercâmbios (EC).
• Criar uma comissão de educadores para se tornarem multiplicadores;
• O SERTA providenciar junto aos órgãos de financiamento cursos de formação permanente e específica das PEADS, no mínimo de 40hs por módulos, para aprimorar a apropriaçãor desta proposta e tornar os docentes, agentes multiplicadores em seus municípios;
• Estimular a participação de profissionais de universidades com experiências para atuarem nas especializações;
• Firmar parcerias com instituições afins como RECASA, RESAB, Secretarias Estaduais e Municipais, Universidades, ONGs, etc;
• Os docentes terem a oportunidade de participarem de estudos específicos como direito e cidadania, merenda escolar, ECA, agroecologia, etc;

3. IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS ESCOLAS ESTADUAIS:

• Assegurar a continuidade nas escolas estaduais da educação do campo que foi estudada nas escolas municipais e não corta esse processo formativo que já comprovou ter resultados positivos nos alunos, nas escolas e nas comunidades;
• Onde houver duas escolas estaduais em um município, pelo menos, uma aplique a Educação do Campo, com todos os recursos pedagógicas que existir na outra escola, para não alimentar nenhum preconceito contra o campo, que a nossa cultura já alimenta;
• Onde só existir uma escola estadual no município, o que acontece em municípios muito pequenos, portanto municípios rurais, no mínimo, que se estabeleça turmas com a Educação do Campo;
• Criar parcerias entre governo estadual e governo municipal para implantação do ensino médio nas escolas do campo;
• Garantir na matriz curricular do ensino médio das escolas estaduais a educação a educação do campo;
• Implementar o ensino médio agregando o ensino profissional e não só deixar como uma questão para o Projovem ou Saberes da Terra, pois o desenvolvimento do campo hoje exige profissionalização no ensino médio e superior e não só no nível de qualificação;
• Criação de Fórum Permanente de apoio à Educação do Campo; Favorecer e qualificar a atuação do Comitê Estadual de Educação do Campo
• Participação de representação dos segmentos educacionais na construção das ações do PPA;
• Criação de órgãos fiscalizadores sobre a efetivação da educação do campo;

4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:

• Constituição de uma equipe que atue nas secretarias, para monitoramento e avaliação da execução de políticas do Campo, nos municípios e no Estado
• Secretarias Municipais devem garantir uma coordenação permanente com perfil de educadores do campo, capacitados, para monitorar, apoiar e buscar soluções para os desafios;
• Criar equipes ou comitês com experiência e autonomia para pensar a Educação do Campo;
• Plano de monitoramento municipal contribuindo com a prática de educação do campo nas escolas (Bimestral);
• Às escolas cabe implantar seus planos de monitoramento e avaliação incluídos no plano municipal de educação, garantindo resultados;
• Garantir a atuação do conselho escolar para ajudar a fiscalização e monitoramento nas escolas;
• Parcerias entre as demais secretarias para desenvolver ações de sustentabilidade no campo.
5. INTERCÂMBIOS
• Realização de intercâmbios entre escolas, experiências e metodologias.
• Agendar anualmente jornadas e seminários para trocas de experiências em educação do campo, a nível regional, garantindo a participação dos profissionais de educação do campo nesses eventos;
• Incluir a educação do campo no PPP e Plano Municipal de Educação de cada município e garantir que esta seja efetivada;
• Fortalecimento de práticas de intercâmbio a partir das experiências vividas em cada escola-comunidade;

6. CERTIFICAÇÃO DA PEADS:
• Criação de curso com certificação na perspectiva da Peads – Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável criada e sistematizada pelo Serta, num período de recesso comum entre municípios;
• Reconhecimento pela secretaria de educação das propostas encaminhadas pela Jornada Pernambucana de Educação do Campo-JOPEC em 2010.
• Criação de redes municipais, territoriais e estadual com núcleos de EC:
• Criação de uma rede virtual (blog; lista de discussão, etc), tendo como princípio norteador a Jornada de Educação do Campo, sob a revisão do SERTA.
• Eleger representantes por municípios para se aprofundarem nas propostas e estar desenvolvendo para os demais;
• Retomar as experiências nos municípios que já tiveram alguma iniciativa com a PEADS neste novo contexto dos professores fazerem sua adesão pessoal;
• O município oferecer condições de ampliar e multiplicar as formações de Educação do Campo para todos os educadores do município.
• Que o SERTA construa os níveis de apropriação da PEADS, segundo foi apresentado na Jornada e os educadores seja certificados pelo níel de apropriação que conquistarem;
• Formar parcerias com entidades para que a educação do campo se torne realidade.

7. IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS UNIVERSIDADES E ENSINO PROFISSIONAL
• Maior participação das universidades de formação de professores nos encontros regionais e movimentos de educação do campo;
• Regularizar e implantar os cursos de graduação em educação do campo em todas as regiões;
• Garantir que os profissionais tenham qualificação para desenvolver a disciplina de educação do campo;
• Garantir a implantação do ensino médio nas escolas do campo;
• Assegurar a formação específica dos educadores das escolas segundo o decreto 7.352/2010 de 04 de novembro de 2010;
• Assegurar através das ppp das escolas técnicas estaduais o ensino voltado à educação do campo.
• Implantar nas universidades a licenciatura plena em educação do campo;
• Garantir aos educadores que já trabalham com educação do campo, formação continuada;
• Estabelecer convênios das universidades com ongs para realização de formações continuadas de professores que atuam na educação do campo;
• Que as escolas técnicas possam oferecer formação de cursos técnicos para a vivência do campo.
• Estudar os textos de Abdalaziz de Moura, criador da PEADS (no cd e blog).

8. ACERCA DO DECRETO 7.352/2010

• Levar o Decreto ao conhecimento das pessoas que fazem a gestão educacional e a toda comunidade escolar, estimulando uma leitura compreensiva;
• Fazer uma linha de base para o monitoramento do Decreto no município;
• Apresentar aos vereadores;
• Apresentar e discutir junto ao Conselho Municipal de Educação;
• Apresentar ao Conselho Municipal de Desenvolvimento;
• Estabelecer e garantir nos orçamentos, municipais, estaduais e federal recursos para a formação e monitoramento para a educação do campo.


9. EDUCAÇÃO POPULAR E ATER
• Planejar sessões periódicas de atualizações (Semestrais) com os educadores sobre a Peads nos municípios em parceria com as secretarias municipais e outros projetos de assistência técnica local.
• Estimular a capacitação e apropriação dos educadores sobre as políticas públicas para a agricultura familiar, com intuito de serem disseminadas nas escolas, comunidades rurais para favorecer a implementação e os benefícios destas políticas (Como exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Plano de Aquisição de Alimentos).
• Os municípios deverão provocar seminários municipais de avaliação sobre os desafios e avanços das iniciativas de educação do campo local em conjunto com as escolas, famílias, agricultores, associações e conselhos locais.
• Os municípios deverão estimular a criação de núcleos de educação do campo entre famílias, professores, agricultores familiares e lideranças locais com intuito de articular as diversas atividades escolares e as iniciativas e experiências das comunidades.
• Os órgãos competentes a partir das demandas locais concretamente estabelecidas deverão provocar a ampliação dos cursos superior de educação do campo.
• Estimular o intercambio de vivências nas proximidades para trocas de saberes entre as diversas experiências de educação do campo ampliando os conhecimentos aprendidos por educadores e suas comunidades.
• Divulgação do decreto de educação do campo para o poder legislativo com participação do Ministério Público.

Glória do Goitá, 7 de abril de 2011.